JOÃO BURACÃO

João Buracão, que visitou Serra Negra no mês de julho deste ano, constatando as péssimas condições de tráfego das vias públicas do município, também foi ouvido por nossa reportagem. Para o paladino dos pedestres e motoristas, a iniciativa de tapar os buracos das ruas da cidade é uma medida que há muito deveria ter sido realizada. Mas discorda da fonte de custeio que será utilizada para esses serviços:- “Se consultarmos os sites fazendários tanto do Estado quanto da União, você verá que a Prefeitura arrecadou até agora mais de R$ 2,0 mi a título de IPVA e CIDE, que são os tributos relacionados com o sistema viário. Com todo esse dinheiro, não é possível que a Prefeitura utilize a verba destinada ao turismo para fazer uma “operação tapa buracos.” Esta é também a opinião de um especialista em direito administrativo consultado por nossa reportagem, que afirma estar havendo desvio de destinação dos recursos públicos:- “A verba do DADE deve ser aplicada exclusivamente no fomento do turismo. Os recursos do IPVA e da CIDE devem ser utilizados na conservação do sistema viário. “Cabe ao gestor público aplicar as verbas em suas respectivas áreas de atuação, mesmo porque tanto o desenvolvimento do turismo quanto a conservação das vias públicas possuem suas fontes de custeio previamente determinadas.” E conclui:- “Se a prefeitura está fazendo uso de um recurso em área diversa daquela prevista para o custeio, estará desviando a destinação dos recursos públicos transferidos pelo Estado e pela União.”