PROMOTOR DE JUSTIÇA APONTA VÁRIAS IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO DA FESTA DE PEÃO E PREFEITURA CANCELA O RODEIO

Cancelamento da Festa
A 23ª Festa do Peão de Boiadeiro de Serra Negra foi cancelada. Depois de muita hesitação, informações desencontradas, falta de transparência e diversas irregularidades administrativas, o prefeito Bimbo decidiu por em enterrar a Festa do Peão, decretando o fim do rodeio deste ano e quebrando uma tradição de mais de duas décadas. O Promotor de Justiça ameaçou entrar com uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa caso o Prefeito não cancelasse o contrato. Um grupo de contribuintes também estudava ingressar com uma Ação Popular. Com essa decisão, o município perde uma das mais tradicionais festas voltadas à cultura do peão de boiadeiro, cujos reflexos serão sentidos a curto, médio e longo prazos, com a consequente queda do fluxo turístico na cidade.

COMISSÃO ORGANIZADORA

A 23ª Festa do Peão de Boiadeiro de Serra Negra começou a ser organizada no mês de março deste ano, quando o prefeito Bimbo baixou uma portaria nomeando uma comissão encarregada de traçar as metas do evento. Naquela oportunidade, o secretário de Governo Darwin Gonçalves declarou que a referida comissão iria fazer os estudos para que um processo licitatório fosse elaborado dentro da lei. “Vamos contratar uma empresa para organizar o rodeio sem que se cometam falhas de organização”, afirmou o secretário de Governo. A comissão foi formada pelos secretários Cleber Cassali (Turismo), Jorge Tosta (Serviços Municipais) e Fabíola Torres (Agricultura). Esse mesmo grupo ficou encarregado de tratar de todos os assuntos relacionados com os eventos agropecuários que seriam realizados pela Prefeitura. Mas ao que parece, passados mais de 6 meses de sua criação, a comissão organizadora não desempenhou satisfatoriamente a sua missão, pois o processo licitatório foi elaborado em desrespeito às normas legais. É o que diz o Promotor de Justiça da Comarca.

MUDANÇA DE DATA

Tradicionalmente, a Festa do Peão de Serra Negra era realizada no feriado da independência. A sua mudança gerou aborrecimentos e transtornos aos turistas que aproveitavam a data para vir a Serra Negra, hospedando-se em nossos hotéis e pousadas ou desfrutando de suas casas de veraneio. Além disso, por constar do Calendário Turístico Oficial do Município (cuja reprodução é veiculada em vários sites de informações turísticas), as pessoas se programavam previamente, convictas de que a Festa do Peão se realizaria no feriado de 7 de Setembro. A alteração da data do rodeio foi o primeiro indício de que alguma coisa esta errada.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Ao analisar a Licitação nº 08/09, que tinha como objeto a contração de uma empresa especializada para a realização da 23ª Festa do Peão de Boiadeiro de Serra Negra, o Promotor de Justiça Gustavo Chaim Pozzebon constatou que o processo licitatório continha ilegalidades consistentes na forma como se daria a concessão do espaço público à pessoa jurídica com fins lucrativos, para exploração de atividade econômica. Caso a Prefeitura não viesse a cancelar a irregular licitação - advertiu o Promotor de Justiça - ingressaria em juízo com uma Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa em razão de haver indícios de perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação de bens públicos que causariam lesão ao erário. Caso a ação civil viesse a ser proposta, o prefeito Bimbo estaria sujeito às seguintes penalidades:- ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, além de ter seus bens considerados indisponíveis a fim de assegurar o integral ressarcimento do dano.

AÇÃO POPULAR

Mas as irregularidades não param por aí. É que a licitação previa a contratação de empresa especializada para realizar a 23ª Festa do Peão de 2.009, ou seja, a Prefeitura iria pagar para que a empresa obtivesse lucro com a realização do rodeio. Para um grupo de contribuintes serranos, o contrato firmado pela Prefeitura era altamente prejudicial aos interesses da administração e lesivo ao patrimônio público municipal. Argumentam que nos anos anteriores, as entidade ou empresas responsáveis pela realização do rodeio é que pagavam para a Prefeitura pela cessão do Recinto de Exposição Serra Negra. Arcavam ainda com o pagamento do ISS sobre o faturamento da bilheteria. “A Prefeitura sempre obteve lucro com o rodeio. Agora, além de pagar para a empresa realizar a festa, deixaria que ela ficasse com o lucro sobre a venda dos ingressos, venda de camarotes, praça de alimentação e patrocínios. Isso é um absurdo”, afirmou um dos representantes desse grupo de contribuintes. O contrato que foi anulado previa que a Prefeitura pagaria a importância de R$ 151.000,00 para a empresa Eventos e Promoções Country Torrinha S/C Ltda. Um conhecimento escritório de advocacia já havia sido contatado para ingressar com uma Ação Popular logo após o rodeio, visando decretar a invalidade do contrato e a condenação de perdas e danos dos responsáveis pela prática do ato lesivo ao patrimônio público.

O PREJUÍZO É GERAL

O cancelamento do rodeio deste ano trará sérios e graves prejuízos para as mais diversas áreas de atuação do município. O setor do turismo será o maior prejudicado. Hotéis, bares, restaurantes e o comércio em geral serão aqueles que mais sentirão os efeitos do inesperado cancelamento da Festa do Peão de 2.009. Reservas canceladas, ociosidade na ocupação das vagas em hotéis e pousadas, bares e restaurantes vazios são as consequências imediatas da não realização da Festa de Rodeio. Outros setores também serão afetados (açougues, mercearias, supermercados, produtores hortifrutigranjeiros, postos de combustíveis, etc), em razão do impacto financeiro indireto que a festa traria a estes empresários. A própria Prefeitura terá prejuízos, pois, certamente, terá que arcar com as multas contratuais dos artistas que iriam se apresentar na Festa de Peão, diante da quebra de contrato por parte da municipalidade. A falta de organização da Prefeitura também trará consequências a médio e a longo prazos. É que no futuro, os turistas ficarão inseguros em visitar a cidade, diante da incerteza de que as atrações turísticas previstas no Calendário de Eventos serão realmente realizadas nas datas tradicionais. Irão procurar outros municípios que preservam seus eventos culturais e turísticos e que são realizados com organização e planejamento.

VEREADORES FAZEM CONTATOS IMEDIATOS EM BRASÍLIA, MAS PREFEITURA CONTINUA PROIBIDA DE RECEBER RECURSOS FEDERAIS

Lista negra

Serra Negra continua impedida de receber recursos voluntários do Orçamento Geral da União (OGU), em virtude de não ter comprovado o regular cumprimento das determinações constantes da Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Diretrizes Orçamentárias e demais normas administrativas. É o que informa o Cadastro Único de Convênio (CAUC), do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF), vinculados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Para que as Prefeituras possam receber verbas oriundas do Governo Federal, através de convênios firmados por seus Ministérios, é necessário comprovar a regularidade administrativa, financeira e contábil do município. Dos 13 (treze) itens exigidos pelo sistema, Serra Negra comprovou apenas 10 (dez). E todos eles referem-se a providências que deveriam ter sido tomadas no exercício financeiro de 2.009. Enquanto não comprovar a regularidade de todos os requisitos exigidos pela lei, a Prefeitura fica impedida de receber verbas federais. Comparativamente, Serra Negra é a cidade que demonstra a pior situação perante o Tesouro Nacional

DOCUMENTOS FALTANTES

A Prefeitura de Serra Negra não atendeu às seguintes determinações legais:- a) não encaminhou os documentos referentes a instituição, previsão e efetiva fiscalização de todos os tributos da competência municipal; b) não exibiu o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), cuja validade expirou em dezembro de 2.008; c) não apresentou as Contas Anuais, que deveriam ter sido elaboradas até o final do mês de junho de 2.009. Tão logo a Prefeitura comprove a regularidade das exigências legais, estará apta a receber os recursos voluntários federais. Até que isso aconteça, o Governo Federal está proibido de repassar recursos para o município, mesmo que hajam convênios formalizados.

MISSÃO OFICIAL

Numerosas viagens oficiais a Brasília; vários contatos com congressistas paulistas, de outros Estados e com personalidades da televisão; inúmeros ofícios protocolados nos mais diversos gabinetes de parlamentares e nos Ministérios; despesas com transporte aéreo e terrestre (taxis), hospedagem e alimentação. Até a dotação orçamentária prevista para este exercício com viagens e estadias da Câmara Municipal acabou, sendo necessária a aprovação de um projeto de lei para reforçar a dotação orçamentária. Todos esses esforços (e despesas) poderão ter sido em vão, caso a Prefeitura não regularize a sua situação fiscal junto ao Tesouro Nacional.

iAY CARAMBA!

¡Hola! ¿qué tal está? Dia desses o prefeito Bimbo teria chegado todo sorridente e faceiro em seu gabinete, demonstrando um raro bom humor. Teria dito aos presentes que havia se encontrado com um velho conhecido e que bateram um longo e animado papo sentados em um banco na praça. Teria relatado que a conversa girou em torno do passado e que seu interlocutor havia contado várias piadas engraçadas. Aí um de seus assessores quis saber quem seria esta pessoa que havia transformado o temperamento ranzinza do prefeito em uma pessoa simpática e bem humorada. Foi quando o Bimbo teria dito:- “Vocês não viram? Ele estava sentado ali na praça. Era o meu amigo GOLIAS. Tá dominado. Tá tudo dominado!

SÍNDROME DE AVESTRUZ

Fiquei sabendo que o prefeito Bimbo irá licenciar-se do cargo nos próximos dias. Fontes geralmente bem informadas revelam que por orientação de seu conselheiro político Jesus Chedid (prefeito de fato), Bimbo aceitou a sugestão e ficará afastado do cargo de prefeito pelo prazo de 30 dias. Comenta-se que o alcaide não estaria disposto a colocar sua assinatura em algum processo administrativo de teor (no mínimo) questionável. Assim, prefere se ausentar da Prefeitura para que outro faça o serviço. Cuidado Felipinho ...

A HISTÓRIA SE REPETE ...

Se as previsões se confirmarem, não será a primeira vez que o Bimbo age desta forma. Quando foi prefeito pela primeira vez, lá no início dos anos 80, licenciou-se do cargo para que seu grupo político viabilizasse a candidatura de seu sucessor. Até hoje comenta-se, nos meios políticos, que se não fosse a atuação vibrante do vice-prefeito da época, Walter Ferraresso, o Sinésio Beghini não teria sido eleito prefeito. Depois, o Sinésio rompeu com o grupo Chedid. Mas isso é outra história ...

... MAIS UMA VEZ

Mais recentemente, quando exercia o cargo de vice-prefeito, licenciou-se juntamente com o então prefeito Elmir Chedid, propiciando que o presidente da Câmara da época, Paulo Scachetti, assumisse a prefeitura pelo prazo de 30 dias. Surpreendentemente, nos últimos dias da substituição, foi protocolado na Prefeitura um pedido de pagamento do precatório judicial do Rápido Serrano (empresa pertencente a família Chedid), cuja área havia sido desapropriada na década de 70, na gestão do prefeito biônico Jesus Chedid. Por ter se negado em pagar a fatura, Paulinho Scachetti rompeu com o grupo Chedid. Mas isso é outra história ...

O PIOR CEGO ...

Mas o mais importante de toda essa história é constatar o estilo com que o prefeito age diante dessas situações. Prefere se omitir a ter que enfrentar os problemas. Diz não para tudo e para todos, mas não se importa que em sua ausência as concessões sejam realizadas. Desde que não assuma a responsabilidade ou não tenha que assinar as autorizações, tudo bem! É como diz o velho ditado:- “O que os olhos não veem o coração não sente”. Este é o estilo Bimbo de administrar.

INDEPENDÊNCIA OU MORTE

Neste ano, as comemorações oficiais do dia 7 de Setembro foram realizadas na Praça Barão do Rio Branco. Vários funcionários públicos foram “convidados” a participar do evento. Tanto que o “livro ponto” foi o objeto mais disputado entre os servidores. Como de costume, a solenidade teve seu início rigorosamente às 8:00 horas. Por ter comparecido com 10 minutos de atraso, o vereador Demétrio do Bimbo não viu seu pai se atrapalhar com os cordões da bandeira do Brasil. Ao que parece, as roldanas enroscaram justamente na hora do hasteamento do pavilhão nacional. Os convidados temiam que o prefeito se enrolasse todo com as cordas (o que poderia resultar em uma tragédia), transformando o Dia da Independência no Dia de Tiradentes. O cerimonial deveria ter mais cuidado com esses pequenos detalhes.

FALTA JUSTIFICADA

Os pavilhões foram hasteados pelas seguintes autoridades municipais:- Bandeira do Brasil – prefeito Bimbo, Bandeira do Estado – vice-prefeito Felipe do Tó e Bandeira do Município – 1º vice-presidente da Câmara Danilo da Farmácia. Muitos estranharam o não comparecimento do presidente da Câmara João Paulo. Na oportunidade, os presentes indagaram quais seriam as razões de sua ausência a uma das mais importantes comemorações cívicas. Mas o enigma foi desvendado. Informações extraoficiais dão conta que ele teria ido a Brasília e participado das comemorações da Independência na Esplanada dos Ministérios, ao lado dos Presidentes Lula e do francês Nicolas Sarkozy. Esperamos que sua assessoria de imprensa libere essas importantes imagens. Ou será que apenas a imprensa francesa registrou este encontro histórico? Vive La France, Jean-Paul Ferraressô.

CARLOTA JOAQUINA

E para encerrar a cerimônia, os presentes foram brindados com uma espetacular performance artística que retratava a figura histórica de Dona Carlota Joaquina, genitora de Dom Pedro I. Conta a história, que logo após o seu nascimento, sua mãe a levou na presença de um famoso místico para que lesse na mão da pequenina Carlota o seu destino, oportunidade em que ele teria dito:- "Senhora, vossa filha será rainha sem coroa, será mulher sem amor e será mártir, martirizando os outros." Se é verdade que isso aconteceu, foi um resumo fantástico do que seria a vida de Carlota Joaquina. De aparência horrorosa e personalidade irracional, transformou num inferno a vida dos integrantes da corte portuguesa no Brasil. Seus gritos eram ouvidos até nas ruas mais distantes quando ela tinha ataques de raiva. Se estivesse mal humorada, mandava chicotear transeuntes que não se ajoelhassem quando ela passava com seu cortejo. Foi presa num convento, mas quando foi solta, voltou mais briguenta, mais desajustada. Que figura! Queremos parabenizar os responsáveis pelo espetáculo e que tiveram a brilhante ideia de encenar a vida da Infante da Espanha, Rainha de Portugal e Imperatriz Honorária do Brasil, Carlota Joaquina de Bourbon e Bragança. Muito apropriado para a data.

SESQUICENTENÁRIO

Em Sessão Solene realizada na noite de 8 de setembro, a Câmara Municipal de Serra Negra comemorou 150 anos como instituição. A cerimônia teve como ponto alto o discurso proferido pelo historiador Alcebíades Felix. Relatou que quando exercia o cargo de vereador na década de 70, foi procurado por integrantes da ala politicamente contrária, oportunidade em que lhe foi oferecido o cargo de Presidente. Caso ele concordasse com a proposta, seria eleito Presidente da Câmara com os votos da oposição. O íntegro Vereador recusou a oferta, justificando que não poderia trair seus companheiros de bancada e a confiança depositada por seus eleitores. Taí um exemplo a ser seguido pelos atuais vereadores. Será que foi uma indireta para alguém? Se a carapuça serviu ...

OS TRAPALHÕES

Que a verdade seja dita:- a Festa de Peão foi cancelada por culpa exclusiva da equipe de governo da Prefeitura. Passaram-se mais de 06 meses na formação da comissão organizadora do rodeio e somente agora descobriram que a licitação estava errada e que continha irregularidades? Foi necessário o Promotor de Justiça ameaçar entrar com uma ação por improbidade administrativa para que o prefeito cancelasse o contrato com a empresa que iria realizar a Festa. Pura incompetência, a começar pelo responsável pelo edital de licitação, passando pelos integrantes da comissão organizadora até chegar ao departamento jurídico, que elaborou o parecer atestando a legalidade do contrato. Com uma equipe como essa, o resultado não poderia ser outro. De fazer inveja a Didi, Dedé, Mussum e Zacarias.

HASTA LA VISTA, BABY

Por hoje é só. Até a próxima edição. Besos para todos.

OFERECIMENTO

Esta coluna é um oferecimento indireto do GRAPPA DO BIMBO. Aquela que derruba peão de boiadeiro. PERNACCHIA !