O PODEROSO CHEFÃO

Ex-Prefeito cassado de Bragança Paulista comanda todas as ações administrativas e políticas da Prefeitura Municipal de Serra Negra.

PREFEITO CASSADO DE BRAGANÇA PAULISTA COMANDA PREFEITURA DE SERRA NEGRA

Poder absoluto
O grupo político que comanda atualmente os destinos da cidade tem um único dono, que atende pelo nome de Jesus Chedid. Todas as ações administrativas e políticas da Prefeitura são realizadas sob sua orientação. Responsável pela montagem da equipe de governo, mantém sob sua influência os “postos chaves” da Prefeitura, propiciando que tenha total conhecimento sobre todos os assuntos relacionados com a máquina administrativa. É dele a última palavra sobre os rumos a serem tomados pela administração, principalmente quando o assunto é licitação e os contratos firmados com os fornecedores. Controla com “mão de ferro” a bancada legislativa da situação, reunindo-se com vereadores semanalmente, sem a presença do prefeito Bimbo. Despacha periodicamente em uma das salas do Paço Municipal, sem estar investido oficialmente em um cargo na administração municipal.

LIGAÇÕES PERIGOSAS

Ao montar a equipe do governo, Jesus Chedid fez questão de indicar as pessoas de sua estrita confiança para ocuparem os principais cargos administrativos. O chefe de gabinete Osmar Stachetti foi gerente financeiro de uma de suas empresas, por várias décadas. O diretor tesoureiro Donato Perulfo Albertini é seu sócio em uma empresa de radiodifusão. O chefe do departamento de pessoal Jorge Ioriatti exerceu a função de diretor em uma de suas empresas da área de transportes. De Bragança Paulista trouxe o Secretário de Turismo Cleber Cassali e o Superintendente de Compras Darwin Gonçalves, que exerceram idênticas funções quando da sua gestão como prefeito daquela cidade. O Secretário de Serviços Municipais Jorge Tosta prestou inúmeros serviços de terraplenagem para a Prefeitura de Bragança Paulista durante o seu mandato. O Departamento Jurídico foi entregue a um escritório de advocacia da cidade de Amparo, que há anos presta serviços à sua família e às suas empresas. Mas há uma exceção. Jesus Chedid havia vetado o nome do Beto Siqueira, mas como o Prefeito Bimbo fazia questão em tê-lo na administração, mesmo a contra gosto assentiu com sua nomeação, desde que exercesse a função longe do Paço Municipal Palácio das Águas. Beto Siqueira foi nomeado Secretário da Saúde e presta serviços num prédio localizado na Praça Lions Internacional, local para onde também foi despachado o Vice-Prefeito Felipe do Tó.

SALA PRIVATIVA

Durante três vezes por semana, Jesus Chedid despacha nas dependências da Prefeitura em um gabinete privativo. Reúne-se periodicamente com os Vereadores que dão sustentação ao governo municipal, orientando-os de como proceder quando das sessões legislativas. As reuniões são sempre realizadas sem a presença do prefeito Bimbo. Atende pessoas, encaminha pedidos, orienta e aconselha seus subalternos a respeito de todos os assuntos relacionados com o dia a dia da administração. Enfim, age como se prefeito eleito fosse. Políticos com trânsito livre na administração brincam que “não sai uma folha de papel da Prefeitura sem ser da vontade do Jesus Chedid”, parafraseando os poderes divinos de seu Homônimo de Jerusalém.

CONDUTA ILEGAL

Muito embora meritória a atitude de prestar serviços para a municipalidade sem receber qualquer remuneração em troca, para um especialista em direito administrativo consultado por nossa reportagem a conduta pode revelar flagrante desrespeito aos princípios que devem nortear a administração pública. “A ninguém é permitido exercer função administrativa sem que esteja investido em cargo ou função pública. Ao utilizar bens e serviços pertencentes ao Poder Público, entendo que tais fatos poderiam infringir as normas constitucionais, notadamente do art. 37 da Constituição Federal, que diz que cabe a Administração agir dentro dos princípios da impessoalidade, legalidade, moralidade, dentre outros”. E concluiu: “Certamente a zelosa Promotoria de Justiça que atua no âmbito da cidadania, deverá muito em breve, apurar se uma pessoa que não foi eleita, não disputou eleições e nem tampouco ocupa cargo público, por nomeação ou designação, pode exercer funções de competência exclusiva de servidores públicos, exercendo tamanha influência nos destinos da Administração”

VICE-PRESIDENTE DO PSDB PARTICIPA DA 3ª VIRADA ESPORTIVA

O Vice-Presidente do Diretório Municipal do PSDB de Serra Negra, Rodrigo Padula, participou da 3ª Virada Esportiva realizada pela Prefeitura do município de São Paulo. O objetivo do evento é oferecer 24 horas de esporte, atividade física, adrenalina e muita diversão para todos os paulistanos, transformando São Paulo em uma Cidade Saudável. Essa é a proposta da Virada Esportiva, promovida desde 2007 pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. Baseada no conceito da Virada Cultural, já estabelecida em São Paulo há quatro anos, a Virada Esportiva transforma clubes, parques, ruas e outras áreas da cidade em verdadeiros centros esportivos, com atividades gratuitas e que contagiam a população madrugada adentro. Em 2009, a Virada Esportiva aconteceu entre os dias 19 e 20 de setembro e reuniu mais de dois milhões de participantes nas milhares de ações promovidas em toda a cidade. Na oportunidade, o ex-vereador se encontrou com o Governador do Estado José Serra, com o Prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e com o Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação Walter Feldman. Além de estreitar o relacionamento político com as autoridades governamentais, Rodrigo recolheu impressões a respeito do evento. “Vamos levar esta ideia aos nossos Vereadores para que eles indiquem ao Prefeito. Seria um atrativo a mais para a nossa cidade. Além disso, serviria como forma de incentivar a prática esportiva por um número maior de pessoas, divulgando os benefícios que a atividade física propicia ao ser humano.”

IRREGULARIDADES COMPROMETEM A VALIDADE DA SESSÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS PODERÁ SER ANULADA

Contas de 2006
As contas da Prefeitura referente ao exercício financeiro de 2006 foram rejeitadas pela Câmara Municipal. O parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, que recomendava a não aprovação das contas foi mantido com os votos dos vereadores da situação. Os Vereadores da oposição se retiraram do plenário em razão da quebra de compromisso por parte do Líder do Governo e decisão poderá ser questionada na Justiça.

PARECER PRÉVIO

Muito embora o parecer prévio emitido pelo TCE recomendasse a desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de 2006, não há nenhum apontamento que revele a ocorrência de falhas insanáveis ou atos de improbidade administrativa que pudessem causar prejuízo ao erário. Especialistas em finanças públicas e que tiveram acesso ao conteúdo do parecer, afirmam que as falhas detectadas são apenas formais, não sendo suficientes no sentido de comprometer a análise global das contas diante dos dados positivos alcançados pela administração. “O Município atendeu aos dispositivos constitucionais relativos à aplicação dos recursos no ensino (27,2%) e na saúde (15,9%). A despesa com pessoal esteve dentro dos parâmetros legais (39,4%). Houve superávit orçamentário e o déficit financeiro diminuiu. O estoque de resto a pagar sofreu uma significativa queda (60%), havendo uma ligeira elevação no estoque da dívida ativa (10%). Com esses indicadores, não havia razões jurídicas ou contábeis para a sua desaprovação”, concluiu o especialista consultado por nossa reportagem.

QUEBRA DE COMPROMISSO

Quando as contas anuais são encaminhadas à Câmara Municipal, elas são imediatamente distribuídas à Comissão de Finanças e Orçamentos, que é o órgão legislativo responsável pela análise preliminar do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado. Atualmente esta comissão é formada pelos seguintes vereadores:- presidente - Demétrio do Bimbo (DEM), relator - Paulo do Valentim (DEM) e Membro- Júnior Vitale (PSDB). Quando da realização da reunião marcada para a discussão do parecer (17/09), ausentou-se justificadamente o ver. Paulo do Valentim, ocasião em que os demais membros (Demétrio e Vitale) concordaram em adiar a reunião. Naquela oportunidade, o Ver. Vitale solicitou que a próxima reunião fosse marcada para quando ele retornasse de uma viagem anteriormente agendada, o que foi aceito pelo ver. Demétrio do Bimbo. Vitale argumentou que, caso não concordasse com os termos do relatório a ser apresentado pelo relator, apresentaria um voto em separado. Todavia, descumprindo com o compromisso previamente ajustado, Demétrio do Bimbo marcou a reunião da comissão para o dia 24/09, mesmo sabendo que Vitale não se encontrava na cidade. Assim, o parecer da comissão de finanças e orçamentos, que opinava pela rejeição da contas do exercício de 2.009 foi aprovado com os votos dos vereadores Paulo do Valentim e Demétrio do Bimbo, com a ausência do Vereador Júnior Vitale.

OPOSIÇÃO SE RETIRA NO PLENÁRIO

Em nome da bancada da oposição, usou da palavra o Vereador Marco Bueno. O Vereador argumentou que o rompimento do compromisso firmado pelo ver. Demétrio do Bimbo, comprometia a lisura do processo de julgamento das contas. Entendia que uma matéria de tamanha importância somente poderia ser colocada em discussão e votação após a manifestação de todos os membros da Comissão de Finanças e Orçamento. Além disso, afirmou que por se tratar de uma matéria relevante e de interesse público, cuja deliberação exigia quorum qualificado, entendia que o processo de julgamento das contas somente deveria ser apreciado quando a Casa estivesse com a sua composição completa. Ato contínuo, retirou-se do Plenário, no que foi acompanhado pelo Vereador Celso Corchetti (PTB), que fez suas as palavras do Líder do PSDB na Câmara.

VOTAÇÃO

Antes do início da votação, o ex-Prefeito Paulo Scachetti protocolou dois pedidos de providências. O primeiro pedia o impedimento do ver. João Paulo, tendo em vista que o vereador teria interesse pessoal na votação. O ex-Prefeito argumentou que em razão de ter sido o autor do pedido que resultou na expulsão de João Paulo do PSDB, entendia que o mesmo deveria se julgar suspeito para apreciar as suas contas, mesmo porque o próprio vereador havia impugnado o ex-Prefeito quando o mesmo foi ouvido como testemunha na ação em que João Paulo justifica o seu pedido de desfiliação partidária. Além disso, afirmou ser autor da representação que denuncia a prática de improbidade administrativa por parte do Presidente da Câmara, consistente na utilização de bens públicos em proveito próprio. A segunda solicitação impugnava a participação do vereador Danilo da Farmácia, sob o argumento de que o atual vereador, quando exercia cargo de confiança na Prefeitura no ano de 2.005, foi exonerado pelo então Prefeito, fato este que poderia comprometer a sua isenção quando do julgadomento das contas. Ambas as objeções foram rejeitadas pela bancada situacionista. Colocada a matéria em votação, as contas foram rejeitadas com os votos dos seguintes vereadores:- Danilo da Farmácia (DEM), Demétrio do Bimbo (DEM), João Paulo Ferraresso (PSDB), Paulo do Valentim (DEM), Renato Giachetto (DEM) e Ronaldo da Guarda (PR).

ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO

Especialistas em direito administrativo consultados por nossa reportagem afirmaram que a votação poderá ser anulada, em virtude das irregularidades ocorridas quando do encaminhamento do processo de julgamento das contas anuais. “A Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal dispõem que a votação poderá ser anulada se o Vereador tiver interesse pessoal na matéria. As circunstâncias que envolvem o caso são mais que suficientes para caracterizar a falta de isenção por parte dos Vereadores, cuja imparcialidade fica comprometida em razão dos fatos ocorridos anteriormente”, declarou um especialista em direito administrativo.

INELEGIBILIDADE

Quanto a condição de elegibilidade, advogados especializados em direito eleitoral afirmam que o simples fato da Câmara Municipal ter rejeitado as contas não implica necessariamente na declaração de inelegibilidade do ex-Prefeito Paulo Scachetti. “Quem declara se uma pessoa é inelegível ou não é a Justiça Eleitoral. Cabe ao Poder Judiciário decidir se as irregularidades apontadas eram realmente insanáveis. Se a Justiça especializada entender não ter havido ato que importe prejuízo ao erário, aquele que teve suas contas rejeitadas poderá disputar qualquer pleito eleitoral, independentemente do posicionamento adotado pela Câmara Municipal”, afirmou um especialista em direito eleitoral.

REPERCUSSÃO

O ex-Prefeito Paulinho Scachetti recebeu a notícia da rejeição de suas contas com naturalidade. “O resultado já era esperado. A situação tinha que criar um fato novo para justificar a sua inoperância administrativa. A pressão exercida por um conhecido órgão de imprensa também colaborou para o resultado. Acredito que a correria no julgamento das contas colaborou para que a Mesa da Câmara e a Comissão de Finanças e Orçamento viessem a cometer alguns equívocos e que serão determinantes para a anulação da votação”, declarou o ex-Prefeito Municipal. E concluiu:- “Gostaria de agradecer as manifestações de solidariedade externada por todos aqueles que acreditam no nosso trabalho e confiam que a justiça será feita. Agradeço também o posicionamento adotado pelos Vereadores Celso Corchetti e Marco Bueno, que diante da quebra do compromisso firmado com o companheiro Júnior Vitale, não se sujeitaram em participar da encenação protagonizada pelos vereadores da situação em conluio com os vereadores dissidentes do nosso grupo político.”

EU ERA FELIZ E NÃO SABIA ...

Semana do Município era festejada com obras e eventos.
Na gestão passada, liderada pelo ex-Prefeito Paulinho Scachetti, a Semana do Município costumava ser bastante movimentada. Por quase dez dias a população era presenteada com um número significativo de obras de infra-estrutura urbana de grande importância, como asfaltamentos, iluminações públicas, remodelações de pontos turísticos, unidades de saúde e escolas. Eventos culturais e esportivos também faziam parte da agenda do mês de setembro e a comunidade prestigiava e participava com alegria dos acontecimentos programados pelo Executivo. Para agregar valor à programação, o ex-Prefeito também incluiu ao calendário oficial da cidade a Festa Italiana, que passou a ser realizada na Praça João Zelante, tendo a partir de então recorde de público, sendo hoje um dos principais eventos. Dia 23 de setembro, por dois anos consecutivos, 2006 e 2007, foi fechado com “chave de ouro” com a apresentação da Sinfônica do Exército Brasileiro, regida por Benito Juarez, maestro conceituado no mundo inteiro. Em 2007, Serra Negra teve o prazer de receber a Esquadrilha da Fumaça, trazida pela Prefeitura pela ocasião da passagem do aniversário. O espetáculo levou milhares à Praça Sesquicentenário e deu um verdadeiro show aéreo por mais de uma hora. Os desfiles cívicos eram realizados pelas escolas municipais, estaduais, particulares, entidades e associações e tradicionalmente saíam da Rua Sete de Setembro e seguiam até o palanque na praça central, onde estavam as autoridades. A mudança mais notória e negativa foi a falta de programação. Apenas duas obras foram entregues:- a reforma da Escola Municipal Haydée Padula e a iluminação do Estádio Municipal, este segunda conseguida pela administração anterior junto à CPFL no ano de 2008. Diante disso, a cidade não teve muito o que comemorar. O aniversário de 181 anos ficou marcado pela chuva e pelo desmando do atual governo.

CONHECENDO O PASSADO – PREVENDO O FUTURO

Início dos anos 80. Tínhamos finalmente um Prefeito eleito diretamente pela população. Até então os Prefeitos eram escolhidos pelo Governador do Estado. Era a oportunidade que tínhamos para decidir a respeito do nosso próprio destino. Depositávamos todas as esperanças na nova administração. Aí veio a surpresa. O Prefeito da época decretou o FIM DO CARVAVAL, sem qualquer justificativa plausível e em total desrespeito à vontade popular. Já tínhamos consciência da importância do TURISMO como principal fonte de geração de renda e emprego do município. Todos se perguntavam:- como um Prefeito legitimamente escolhido pela maioria da população, sem consultar quem quer que seja, poderia de fora autoritária acabar com um dos maiores eventos populares do país? A população e os turistas ficaram decepcionados. Alguma coisa tinha que ser feita. Tínhamos que demonstrar a nossa revolta e indignação. Aí surgiu a ideia de realizarmos o ENTERRO simbólico do Prefeito, como forma bem humorada de demonstrarmos o nosso descontentamento com a atitude radical e autoritária do Chefe do Executivo. Pacificamente percorremos as principais ruas da cidade, carregando o CAIXÃO e gritando palavras de ordem, até que a mando do Prefeito, a polícia foi chamada para proibir a manifestação. Foi assim, desta forma, o melancólico CARNAVAL DE 1980. Certamente deixamos de receber inúmeros turistas nos anos subsequentes, pois sabiam que a cidade não realizaria os festejos carnavalescos. O setor do turismo da época foi grandemente prejudicado. Não podemos deixar que isso aconteça novamente. O Poder Público tem o dever e a obrigação de desenvolver projetos e programas voltados ao fomento do turismo, a exemplo do que fizemos durante todos esses anos. Com o Centro de Convenções totalmente reformado, com a revitalização das praças e jardins e com a criação de novos pontos turísticos, entendemos que SERRA NEGRA está no caminho certo. Por isso, entendemos que SIDNEY FERRARESSO e MARCOS TESTA são os únicos capazes de investir do Turismo sustentável para o desenvolvimento de nossa querida Serra Negra. Ah, ia me esquecendo. O Prefeito da época, que decretou o FIM DO CARNAVAL, chama-se “BIMBO”.
Paulinho Scachetti (texto extraído do informativo político da Coligação Serra Negra Rumo ao Futuro, publicado em setembro/2008).