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domingo, 29 de março de 2015

NOVO CASO DE NEPOTISMO SERÁ INVESTIGAGO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA

O Promotor de Justiça da Comarca instaurou Inquérito Civil Público, visando investigar a legalidade da nomeação do funcionário DONATO ALBERTINI no cargo de DIRETOR TESOUREIRO da Prefeitura Municipal de Serra Negra, em razão de seu filho MARCELO ALBERTINI exercer o cargo de SECRETÁRIO DA FAZENDA. É que STF, visando preservar os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, editou a Súmula Vinculante nº 13, que em linhas gerais proíbe a nomeação de parentes de servidor investido de direção para o exercício de cargo em comissão ou de confiança da administração pública. Este não é o primeiro caso de nepotismo na atual gestão. No ano de 2009, ao constatar que a filha do Secretário de Serviços Municipais havia sido contratada para exercer cargo de comissão, o Promotor de Justiça abriu procedimento investigatório e recomendou que a mesma fosse exonerada, o que realmente veio a acontecer meses depois. No caso, acredita-se que apenas a exoneração do funcionário não seja a medida suficiente para regularizar a situação, uma vez que a administração, mesmo tendo prévio conhecimento da proibição, reincidiu na prática do nepotismo. Possivelmente seus responsáveis serão obrigados a ressarcir os gastos considerados ilegais, devolvendo os valores pagos a título de salários e outros benefícios.    

sábado, 28 de março de 2015

CARNAVAL BEM (I) LEGAL 2015


Com o objetivo de apurar indícios de irregularidades na promoção do evento “Carnaval Bem Legal 2015”, realizado pela Prefeitura Municipal de Serra Negra, o Promotor de Justiça da Comarca instaurou o respectivo Inquérito Civil, cujas investigações estão a todo vapor, inclusive com a intimação de várias empresas para esclarecerem os aspectos relacionados com o fornecimento de produtos e na prestação de serviços.

sexta-feira, 27 de março de 2015

OS BASTIDORES DA POSSE DO DEMÉTRIUS DO BIMBO


Por força de medida cautelar (liminar) concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Vereador Demétrius do Bimbo (DEM) retornou à Câmara Municipal de Serra Negra, cuja posse se deu na última sessão legislativa (23/03). Para comemorar tão importante efeméride, o Presidente da Câmara, Vereador Danilo da Farmácia (DEM), ofereceu aos presentes um lauto buffet, composto do seguinte menu:- lanches de metro, salgadinhos variados, refrigerante e café com bolachinha. Após o regabofe, o vereador reempossado recebeu os cumprimentos de um grupo de amigos e simpatizantes, formado exclusivamente por seus familiares e por secretários, diretores e ocupantes de outros cargos de comissão da Prefeitura. Chamou a atenção a ausência do Vice-Prefeito Felipe do Tó (DEM).    

sábado, 21 de março de 2015

O PODEROSO CHEFINHO

ES CUBANO, POR SUPUESTO

quarta-feira, 18 de março de 2015

DIRETO DO TSE


Na noite desta terça-feira (17/03), através de Ação Cautelar promovida perante o TSE – Tribunal Superior Eleitoral em Brasília-DF, o Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto concedeu medida liminar para o fim de suspender os efeitos da decisão que cassou o mandato do Vereador Demétrius do Bimbo (DEM), determinando a sua imediata recondução ao cargo. Aguarda-se para as próximas horas o cumprimento da decisão. Até que questão seja definitivamente decidida, o vereador permanece no cargo.